Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

Cliente é indenizado por manutenção de cadastro no SERASA

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por te tido seu nome restrito em razão de um débito já quitado

TJMT mantém nome de devedor em cadastro restritivo

Para a Câmara, as irregularidades na cobrança bancária não foram devidamente comprovadas

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela

Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ

, contudo, são maioria no Cadastro Nacional de Adoção chegando a 64,97%

Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro

Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização

a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão do Juízo da Segunda Vara da Comarca de Rondonópolis que julgou procedente o pedido de ação de indenização por danos morais e condenou a Brasil Telecom S.A.

Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora

em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.